Ana Paula Maravalho
A discussão sobre relações raciais e racismo instalou-se definitivamente no campo do debate publico brasileiro, ocupando as paginas da imprensa, os bancos universitários e até mesmo os tribunais, com posições acirradas a favor ou contra ações afirmativas baseadas no critério racial. Estas políticas publicas, ensaiadas ou minimamente colocadas em pratica pelo Estado Brasileiro a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso tiveram o condão de modificar o panorama aparentemente tranqüilo e homogêneo das posturas oficiais sobre a identidade nacional para revelar o antagonismo apaixonado e por vezes violento entre as versões que identificam na alma brasileira a convivência fraterna e harmoniosa entre raças ou, ao contrário, apontam os conflitos e desigualdades calcados no racismo como uma das características desta mesma identidade. A publicização de um debate anteriormente restrito a alguns setores da área acadêmica tem revelado a permanência de conceitos que imaginávamos sepultados.
Em tempos de Estatuto da Igualdade Racial, Lei de Cotas e provas cientificas irrefutáveis da inexistência de verdadeiros negros no Brasil, soam distantes a querela sobre a prisão do jogador argentino (alguém se lembra?) que, em abril de 2005 agrediu racialmente o jogador brasileiro Grafite, e a tentativa do Governo Federal de lançar uma cartilha de orientação para banir dos meios de comunicação termos politicamente incorretos. À época, reacendeu-se na alma de brasileiros ilustres e ciosos da nossa democracia racial uma apaixonada defesa da correção do uso do termo negro no idioma nacional. Segundo escritores do quilate de João Ubaldo Ribeiro e outros menos aquilatados (mas não desprovidos de espaço midiático) como Marcelo Tas, chamar alguém de negro não é ofensa, posto que é preciso considerar não apenas o vocábulo, mas a intenção com a qual quem fala o emprega. Exemplo universal e recorrente é o uso carinhoso da expressão minha neguinha, meu nêgo, regionalismo válido para o Estado da Bahia e estereotipado nacionalmente através de quadros de humoristas não baianos, mas famosos, e impreterivelmente alçado, nestes casos de defesa da democracia racial pátria, não se sabe como, a unanimidade nacional.
Igualmente utilizado como defesa do livre uso da palavra negro é a marchinha O teu cabelo não nega, incontestável sucesso musical que, no dizer dos auto-proclamados defensores da liberdade de expressão, a se empregar a tal cartilha de termos politicamente corretos, perderia seu posto de unanimidade nacional. Ninguém pediu a minha opinião, mas como negra e mulher, pessoalmente acho a tal marchinha um horror. Concordo com os nobres escritores quando dizem que tal musica não deve ser esquecida jamais, embora por razões totalmente inversas: pela sutileza e cinismo do verso que prega que como a cor não pega, mulata quero teu amor, a música bem merece o titulo de Hino do Racismo Brasileiro. Nem a Ku Klux Klan teria feito melhor. Claro, aos racistas norte-americanos faltam a ginga, a criatividade e o élan lingüístico que sobram aos seus congêneres brasileiros.
Interessante mesmo é que a defesa de que é preciso levar em consideração a intenção de quem fala é uma velha reivindicação das vitimas de racismo. Estranhamente, os delegados, promotores e juízes encarregados de tratar de casos em que a vítima se sente ofendida quase sempre (com honrosas exceções) emitem, como os escritores acima, a opinião de que termos como negro safado, negro sujo, negro burro não são exatamente ofensivos, mas fazem parte de uma certa cultura nacional, em que chamar o outro de negro é muitas vezes empregado em sentido carinhoso, como o vem cá, minha neguinha, etc. E isso mesmo quando o termo vem acompanhado de outros adjetivos nada carinhosos, como nos exemplos acima, ou quando o fato se deu bem longe do recôncavo baiano… Claro, nem se considera o tom usado pelo agressor, o que, para validar a tal teoria, seria imprescindível.
Ocorre que todo este pessoal tem razão em um ponto: chamar alguém de negro, por si só, não é pejorativo. Pelo contrario, é até mesmo – pasmem!- politicamente correto. Referir-se à identidade racial de uma pessoa como negra – assim mesmo, com todas as letras, o “r” incluído – no lugar dos indefectíveis “morena”, “moreninha”, “de cor”, “assim, meio…” (este quase sempre acompanhado de um chacoalhar de mãos sobre o braço, gesto que, por sua força interpretativa, completa a expressão), “mulata”, “escurinha”, “crioula” e outros tantos e tantos adjetivos encarregados de dourar a pílula não é, ao contrario do que muitos pensam, uma ofensa.
Data do inicio do século XIX a reapropriação sistemática da palavra negro pela população preta e parda no Brasil, ao menos pelos que se reconhecem como tal. Seguindo os ecos da imprensa negra na quase totalidade dos anos 1800, continuando em meados do século pelos inflamados escritos de Luiz Gama, chegando ao século XX com a Frente Negra Brasileira, partido que, de 1931 a 1937 representou uma alternativa política de organização da luta anti-racista, brasileiros não brancos passaram a afirmar, na palavra negro, algo diferente do significado pejorativo que lhe era emprestado. Pois, mais que uma palavra, negro era um conceito carregado da negatividade atribuída ao contrário do branco.
A partir desta reapropriação, que teve sua continuidade e ampliação no século XX, negro passou a significar identidade, ancestralidade, cultura, fraternidade além dos limites do território e nacionalidade. Com este novo significado, pôde ser assumido e proclamado sem problemas por aqueles que se percebiam não-brancos. À idéia da branquitude, eleita como padrão a ser perseguido, carimbo constitutivo da democracia racial, se contrapôs, enfim, o conceito da negritude. É principalmente com Abdias do Nascimento que, na reabertura política, conceitos como pan-africanismo e diáspora africana vêm situar a ressignificação da palavra negro no contexto da luta anti-racista internacional. Nos anos 70 e 80, a reorganização do Movimento Negro teve na valorização e disseminação da estética africana – na moda, penteados, música, dança e obras de arte – um dos esteios fundantes da positivação do ser negro. A tradução do movimento “black is beautiful”, “negro é lindo” ganhava corações e mentes brasileiras pari passu com a luta pela igualdade de condições de vida. Negando a necessidade de um “passaporte” branco – uma ascendência ou colateralidade que garantissem a possibilidade de ser considerado “quase branco” e, portanto, possível dententor de direitos e cidadania, uma parcela significativa da pretendida“morenidade” freyriana passou a se definir como 100% negro. O que, efetivamente, impedia substancialmente a unanimidade da tese da mestiçagem como saída para o “dilema da cor” pátrio.
Porém, como a própria natureza da ideologia racista é a sua capacidade de readaptação, neste Brasil da democracia racial deu-se, então, um fato curioso. Usada sem parcimônia (ainda hoje) para a ofensa e depreciação do Outro, a palavra negro passou a ser ressignificada também pelo outro lado. Súbito, passou a ser evitada, contornada, negada exatamente no sentido que os principais interessados, aqueles e aquelas a quem se destina o termo, a positivaram. “Identidade negra” passou a ser símbolo de racismo às avessas, como se o conceito do racismo pudesse comportar um avesso. E é assim que escritores de muitas e poucas letras, intelectuais e profissionais da comunicação e do direito vêm se debatendo na contradição de defender a possibilidade e inocuidade da utilização do termo negro no seu sentido ofensivo, ao mesmo tempo em que negam veementemente a sua utilização na forma política e moralmente correta consagrada pelos que se definem negros e negras. Nos manuais de redação e no vocabulário da comunicação, parece mesmo haver algum tipo de orientação explícita no sentido de confundir a utilização do termo “negro” com a categoria “preto” do IBGE, de forma a dar a impressão de que o quantitativo da população negra (os autodeclarados pretos e pardos, segundo a classificação do IBGE) é ínfima (correspondendo aos 6,8% da categoria “pretos”, ao invés dos 50,6% da soma dos “pretos” e “pardos”). Mas com que objetivo causar tamanha desinformação? Sem nenhuma dúvida, a de enfraquecer a necessidade das políticas afirmativas fundadas no pertencimento racial dos brasileiros. Desta forma, voltando ao ponto de partida do mito da democracia racial, qual seja a desnecessidade, a desobrigação, o despautério até, de pensar racialmente os problemas da desigualdade, desobrigando-se igualmente de alternativas de enfrentamento que levem em consideração o critério racial que fundamenta tais desigualdades.
Mas cumpre reconhecer à turma dos anti-politicamente-correto total e fundamentada razão neste ponto: a utilização do termo negro foi, é e será ainda por muito tempo, uma questão de correção política.
